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O que importa para a Previdência Social para a concessão do acrfoiscimo é de que o seu problema de saúde acarrete uma incapacidade laboral, é isso de que a lei determina.

Na FORMATO da constituição ESTES professores receberam 1 benefício pelo relevante serviço prestado a sociedade, de que transformou tua aposentadoria especial em constitucional, ou mesmo que, elevou a categoria deste benefício, isento retirar nenhum direito antes concedido. Não pode 1 lei hierarquicamente inferior retirar o qual a constituição concedeu.

Estes dois documentos normalmente já sãeste este suficiente de modo a a liberação do Benefício, como atestam as condições tfoicnicas do ambiente do trabalho, além Destes efeitos nocivos qual podem possibilitar ter afetado a saúdo do profissional.

35 Termo do Ciência e Notificaçãeste O Termo de Ciência e Notificação deve constar o nome, local, data, RG e do servidor e deve estar assinado somente pelo(a) requerente. 35

Assim as aposentadorias Destes professores passaram a contar usando garantia constitucional. Para melhor entendimento é mais difícil realizar uma alteraçãeste na constituição do que em uma lei ordinária. Quando foi esculpida esta regra os valores Destes benefício eram iguais.

É possível pedir a aposentadoria sem a redução do fator previdenciário se a soma do tempo do contribuição e da idade chegar a 85 (mulheres) ou 95 (homens)

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No POR DIA da perícia este trabalhador deverá levar todos os papeis mfoidicos necessários qual comprovem a sua doença, usando a devida especificação da CID (Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúpor), ou as consequências do acidente do trabalho.

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A aposentadoria por tempo do contribuição do professor é um benefício devido ao profissional que comprovar 30 anos por contribuição, se homem, ou 25 anos de contribuiçãeste, se mulher, exercidos apenas em funções de Magistério em estabelecimentos do Educaçãeste Básica (educaçãeste infantil, ensino fundamental e mé especialmentedio). Eles devem deter trabalhado efetivamente 180 meses.

Os proventos podem vir a ser integral/proporcional ou com paridade ou através mfoidia dependendo do CID (doença) qual condicionou este servidor à aposentadoria por invalidez. 25

Por isso, muitas vizinhos querem de que este benefício do auxílio-doença se torne logo a aposentadoria por invalidez. Dessa forma, muitos trabalhadores possui entrado na Justiça para requisitarem o benefício permanente. O de que ESTES especialistas vem recomendando, é qual ESTES beneficiários nãeste façam tal requisiçãeste, pois correm este perigo de serem declarados aptos para este trabalho e perderãeste até precisamente este auxílio doença de que já recebem, pois utilizando processo na Justiça Seroada levados a uma perícia de 1 médico escolhido pelo juiz qual poderá entender que este segurado tem condições de retornar ao Comércio por produção.

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MPF/RS obté especialmentem liminar que limita descontos em benefícios do INSS Este INSS está proibido do realizar descontos por valores devidos por erro da previdência social ...


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